Uma das principais demandas para realizar qualquer procedimento é o comprovativo de morada. Diversas são as situações em que ele será requisitado.
Por mais que hoje em dia a variedade de documentos que servem como comprovativos de morada seja ampla, algumas pessoas – como as recém-chegadas no país ou que dividem o aluguel – ainda podem encontrar dificuldade para apresentá-lo.
É por isso que explicaremos abaixo quais documentos podem ser usados para essa finalidade e qual é o procedimento para obtê-los. Em alguns casos em especial você vai precisar de um deles em específico, como o emitido pela Junta da Freguesia.
Para que serve o Comprovativo de Morada?
O comprovante de endereço serve para evitar qualquer tipo de fraude por parte do solicitante. É ele que indica a morada de habitação própria e permanente que se encontra registada no serviço de finanças.
O comprovativo de morada serve para diversas situações: desde tirar o NIF, o NISS, para abrir conta em banco, solicitar crédito, matricular-se em cursos ou nas matrículas escolares. Enfim, inúmeras são as situações burocráticas em que ele será requisitado. Por isso, é importante atentar-se para tê-lo sempre em mãos.
- Recibos como luz, água, internet, etc.
- Certidão da Junta de Freguesia
- Nota de liquidação do IRS
- Certidão de Domicílio Fiscal
Como fazer para solicitar um Comprovativo de Morada?
Em casos em que um certificado digital não é aceite, existem algumas opções para se obter o comprovativo de morada.
1. Loja do Cidadão
Dirija-se até a loja do cidadão mais próxima de sua freguesia, leve consigo os seus documentos de identificação (confira na Loja escolhida se outros documentos são necessários) e efetue o pagamento de aproximadamente 5,00 euros.
2. Portal das Finanças
Se você tem um número NIF, poderá aceder ao Portal das Finanças para obter a sua certidão de domicílio fiscal. Efetue o login com o seu número de contribuinte, vá na opção “Finanças” e selecione “Serviços” -> “Documentos” -> “Certidões”. No campo “Pedir Certidões”, escolha a opção “Domicílio Fiscal”. Confirme.
Assim, a certidão de domicílio fiscal será emitida e ficará disponível online.
3. Junta da Freguesia
Na Junta da Freguesia de sua região, solicite o seu comprovativo de morada. Leve o cartão de cidadão ou bilhete de identidade e explique o motivo de sua solicitação.
Cada Junta é independente, assim, possui suas regras próprias, o que pode acarretar na solicitação de outras comprovações para a concessão. Para saber quais serão as demandas de sua Junta, vá até ela e solicite tais informações ao responsável.
O valor será a partir de 5 euros, podendo variar de um lugar para o outro. Geralmente, o documento ficará pronto de 1 a 3 dias úteis. Se a necessidade for urgente, uma taxa será acrescida ao valor inicial.