As pessoas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros vão receber um apoio de 125 euros. O pagamento é feito de uma única vez, em outubro, e não abrange pensionistas. Para isso, é necessário que os contribuintes tenham os dados atualizados nos sites das Finanças e da Segurança Social.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, esclareceu, em conferência de imprensa, que o valor de referência é o salário ao longo do ano.
Além deste apoio de 125 euros, está ainda previsto um subsídio de 50 euros - por dependente - às famílias. Os dois apoios podem ser acumulados.
Fernando Medina explicou ainda que quem começou a trabalhar em 2022 não recebe o apoio de 125 euros. Por exemplo: os jovens que entraram este ano no mercado de trabalho não recebem esse dinheiro. Em vez disso, é dado o apoio de 50 euros aos pais do trabalhador que, no ano passado, era filho dependente.
Os valores não estão sujeitos a tributação.
Atualizar IBAN no Portal das Finanças
Atualizar o IBAN no site da Segurança Social
Deve atualizar os dados no site da Segurança Social Direta.
Aceda a "Perfil", selecione "Dados Pessoais" e "Atualizar contactos" e atualize o email. Depois, selecione "Conta bancária" e atualize o IBAN.
Pacote de apoios às famílias
A medida foi anunciada na segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, e integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros.