Em diversas situações, o cidadão pode precisar comprovar oficialmente em que local vive.
Para tanto, é possível requerer à sua Junta de Freguesia um Atestado de residência: um documento oficial carimbado e assinado por uma autoridade local que atesta nominalmente que um cidadão mora em um determinado local, em um território português.
Documentos a fornecer para obter um certificado de residência
Cada Junta de Freguesia é independente, podendo requerer documentos diferentes. Normalmente, ao solicitar um Comprovativo de Morada, a Junta pedirá que se especifique para qual fim é o tal atestado, e que se apresente documento de identidade oficial – Cartão cidadão, Bilhete de identidade ou Passaporte.
Se for um cidadão estrangeiro ou não tiver um contrato de arrendamento ou empréstimo em seu nome, eles irão certamente pedir-lhe que apresente duas testemunhas (não podem ser membros da família) registadas na referida Junta de Freguesia. Eles irão assinar para confirmar a sua residência. Além disso, terá de apresentar todos os outros documentos indicados neste artigo.
Para pessoas que tenham contrato de trabalho há também a possibilidade de solicitar uma declaração em sua entidade patronal substituindo a necessidade da assinatura das duas testemunhas, mais isso é conforme a cada Junta, então o ideal mesmo é telefonar e se informa.
Preço e tempo de processamento
O preço do Atestado de residência varia de Junta para Junta, embora geralmente o valor será a partir de 5 euros. O prazo gira em torno de 2 a 3 dias úteis, no entanto se for bem cedo e dependendo da situação é possível buscar o documento ainda no mesmo dia pela tarde.
