Quem é o médico de família em Portugal?
O médico de família é o profissional de Medicina Geral e Familiar designado pelo Centro de Saúde em que você é inscrito para acompanhá-lo em todos os atendimentos primários de que necessitar. O médico de família é a base do sistema de saúde pública em Portugal.
Se você tem família em Portugal, o ideal é que todos os membros sejam acompanhados pelo mesmo médico.
Como funciona o atendimento com um médico de família?
Como falei acima, o médico de família é o responsável por acompanhar você e o seu histórico de saúde, sendo o contato inicial por todos os cuidados não urgentes que você precisar.
Ele é o primeiro médico que tem contato com você (idealmente sempre que for necessário), sendo responsável por fazer todos os encaminhamentos que você precisar, tais como:
- Pedir exames de rotina ou complementares;
- Prescrever medicamentos;
- Indicar tratamentos e meios de prevenir doenças;
- Encaminhar você para atendimento por outros profissionais especialistas;
- Dar orientações de saúde.
Quem tem direito a um médico de família?
Todos os portugueses e os estrangeiros que moram em Portugal legalmente têm direito a ter um médico de família atribuído no Centro de Saúde em que são cadastrados.
Infelizmente, na prática, isso não é uma realidade e faltam médicos de família no país. A seguir eu falo um pouco mais sobre isso.
Pessoas em situação irregular têm direito a um médico de família?
Não. Mas vale lembrar que, caso você esteja em situação irregular no país, ainda que não tenha direito a um médico de família, pode utilizar os hospitais portugueses se precisar.
Para isso, basta comprovar que mora no país há mais de 90 dias. A comprovação deve ser feita com um atestado emitido pela Junta de Freguesia da sua região de moradia. Em situações de emergência também é possível usar o sistema público nas mesmas condições que os residentes, é preciso apenas apresentar o PB4.
É possível mudar o médico de família?
Sim, é possível.
Caso você mude para uma outra região, o ideal seria que você fizesse a troca de Centro de Saúde e tivesse um novo médico. Já que a função principal do médico de família é acompanhar seus atendimentos primários, o melhor seria ter um médico próximo da sua casa. Também é permitido que você peça para trocar de médico no mesmo Centro de Saúde que frequenta.
O ideal é fazer o pedido por escrito e encaminhá-lo diretamente para a direção do seu Centro de Saúde.
Entretanto, em muitos casos isso não acontece. Como atualmente Portugal não tem médicos de família suficientes para atender toda a população, nem sempre a troca é possível. Eu mesma, quando mudei de endereço, tentei mudar de médico. Mas por não haver um profissional disponível, fui aconselhada a permanecer com o médico que já me acompanhava.